Código Técnico da Construção

CTE e DB de Sustentabilidade Ambiental: rumo a uma construção de baixo carbono

CTE e DB de Sustentabilidade Ambiental: rumo a uma construção de baixo carbono

O setor da construção é responsável por uma parte significativa das emissões globais de gases com efeito de estufa. Em resposta a este desafio, o Código Técnico da Construção (CTE) em Espanha prepara-se para incorporar um novo Documento Básico de Sustentabilidade Ambiental (DB-SA), que marcará um ponto de viragem na forma de projetar, construir e avaliar os edifícios.

Este novo quadro normativo, previsto para entrar em vigor em 2026, responde à necessidade de alinhar a regulamentação espanhola com as diretrizes europeias em matéria de descarbonização, como a Diretiva (UE) 2024/1275 e a Energy Performance of Buildings Directive (EPBD).

O que incorpora o novo DB-SA?

O Documento Básico de Sustentabilidade Ambiental introduz, pela primeira vez, a obrigatoriedade de calcular a pegada de carbono dos edifícios ao longo de todo o seu ciclo de vida. Isto inclui:
• Carbono incorporado: emissões associadas à extração, fabrico e transporte de materiais de construção.
• Carbono operacional: emissões derivadas da utilização do edifício (aquecimento, arrefecimento, iluminação, etc.).
• Emissões de fim de vida: impacto ambiental da demolição, gestão de resíduos e reciclagem de materiais.

Esta abordagem integral baseia-se na metodologia de Análise do Ciclo de Vida (ACV) e permitirá quantificar o Potencial de Aquecimento Global (PAG) de cada projeto, desde a sua conceção até ao seu desmantelamento.

Uma mudança estrutural no design e na construção

Uma mudança estrutural no design e na construção

A entrada em vigor do DB-SA representará uma transformação profunda no setor. A partir de 2026, todos os novos edifícios deverão incluir na sua documentação técnica uma avaliação completa da sua pegada de carbono. E, a partir de 2028, será obrigatório para todos os edifícios com mais de 1.000 m², estendendo-se a todas as novas construções em 2030.

Isto implicará:

  • A integração de ferramentas de cálculo de ACV nas fases de design.
  • A seleção de materiais com Declarações Ambientais de Produto (DAP) verificadas.
  • A justificação de estratégias de eficiência energética e utilização de energias renováveis.
  • A harmonização com quadros europeus como o Level(s), que promovem uma visão holística da sustentabilidade na construção.

Para além da eficiência energética

O novo DB-SA amplia o conceito de sustentabilidade para além do desempenho energético. Introduz indicadores relacionados com a saúde e o conforto interior, a durabilidade dos materiais, a eficiência no uso de recursos e a adaptabilidade do edifício ao longo do tempo.

Esta abordagem permitirá construir edifícios não só mais eficientes, mas também mais saudáveis, resilientes e respeitadores do meio ambiente.