AVISO LEGAL

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A Vekaplast Ibérica SAU, doravante a VEKA, com sede social em Burgos, Calle López Bravo nº 58 e NIPC número A09013442, está registada no Registo Comercial de Burgos, Volume 155 de Sociedades, Livro 80, Secção 3.ª, Folha 10, Página 292 “N”, Data 28-02-84.

Leia com atenção as seguintes Condições Gerais. Através do acesso a este endereço www.veka.es (doravante o “Website”), será considerado utilizador e pressupõe-se que aceita as presentes Condições Gerais. O acesso a qualquer página deste Website pode estar limitado por questões legais ou por tal ter sido imposto por alguma autoridade competente. Caso esteja nesta situação, não terá acesso a parte ou à totalidade do Website da VEKA.

O Utilizador ou Cliente deve ler com atenção o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que tencione utilizar o Portal, uma vez que este e as respetivas condições de utilização descritas no presente Aviso Legal podem sofrer alterações.

As presentes Condições Gerais de Utilização não excluem a possibilidade de que determinados serviços ou utilidades oferecidos através do website de conteúdos e serviços gerais da VEKA (no URL www.veka.es) estejam sujeitos a algumas condições especiais de utilização, as quais poderão ser sempre consultadas pelo Cliente antes da sua ativação.

A VEKA não garante a qualidade, exatidão, fiabilidade, correção ou moralidade dos dados, programas, informações ou opiniões, qualquer que seja a origem, que circulem pela sua rede ou pelas redes às quais o Cliente possa aceder através do portal VEKA. O Cliente aceita expressamente isentar a VEKA de qualquer responsabilidade relacionada com o portal VEKA.

Os conteúdos desta página são gerais e não constituem, de modo algum, a prestação de qualquer tipo de serviço de aconselhamento, sendo que essas informações são insuficientes para a tomada de decisões pessoais ou empresariais por parte do Cliente.

O Cliente assume, sob a sua exclusiva responsabilidade, as consequências, danos ou ações que se possam dever ao acesso a esses conteúdos, assim como à sua reprodução ou divulgação. A VEKA rejeita expressamente qualquer responsabilidade por erros ou omissões nas informações incluídas nas páginas deste Website.

A VEKA não se responsabilizará pelas infrações de qualquer Cliente que afetem os direitos de outro Cliente da VEKA, ou de terceiros, incluindo os direitos de autor, marcas, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial.

Esta garantia limitada e a limitação de responsabilidade mencionadas nas alíneas anteriores não irão afetar nem prejudicar os direitos imperativos de que beneficia de acordo com o local da sua residência.

A VEKA não será responsável pela disponibilidade técnica ou pelos conteúdos dos websites aos que o Cliente aceder através de uma hiperligação (“link”) incluída no portal VEKA.

 

A VEKA não será responsável pelos danos causados ao Cliente pela consulta ou utilização dos conteúdos ou serviços oferecidos por um website cujo acesso tenha ocorrido através de uma hiperligação incluída no portal VEKA.

O Cliente reconhece que os elementos e utilidades integrados no portal VEKA estão protegidos pela legislação sobre direitos de autor e que os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os mesmos pertencem à VEKA. Como consequência, o Cliente compromete-se a respeitar os termos e condições estabelecidos pelas presentes Condições Gerais de Utilização, sendo o único responsável pelo seu cumprimento em relação a terceiros.

O Cliente reconhece que a reprodução, modificação, distribuição, comercialização, descompilação, desmontagem, utilização de técnicas de engenharia inversa ou de qualquer outro meio para obter o código fonte da barra, transformação ou publicação de qualquer resultado de testes de referências não autorizados de quaisquer dos elementos e utilidades integrados no portal VEKA representa uma violação dos direitos de propriedade intelectual da VEKA, sendo que, como consequência, estará obrigado a não efetuar qualquer uma das ações mencionadas.

Além disso, o Cliente reconhece que as informações às que pode aceder através do serviço podem estar protegidas por direitos de propriedade intelectual, industrial ou de outra natureza. Salvo acordo particular entre as partes, o Cliente compromete-se a utilizar essas informações exclusivamente para as suas próprias necessidades e a não realizar direta ou indiretamente uma exploração comercial dos serviços aos quais tenha acesso ou dos resultados obtidos graças à utilização do portal VEKA.

O Cliente está obrigado a não utilizar as facilidades e capacidades do portal VEKA para realizar ou sugerir atividades proibidas por lei ou para tentar atrair os Clientes do serviço para outros serviços da concorrência. Além disso, o Cliente responsabiliza-se pela extensão do cumprimento destas cláusulas a todas as pessoas autorizadas pelo mesmo a utilizar o serviço.

O Cliente abster-se-á de empreender, aquando da utilização do portal VEKA, qualquer ação que atente contra os direitos de propriedade intelectual ou industrial da VEKA ou de terceiros, ou que viole ou comprometa a honra, a intimidade pessoal ou familiar, ou a imagem de terceiros, ou que seja ilícita ou atente contra a moral, e deixará sempre a VEKA incólume em relação a qualquer reclamação judicial ou extrajudicial apresentada em relação à mesma como consequência dessa utilização.

O Cliente abster-se-á de efetuar, através da utilização do portal VEKA, qualquer destruição, alteração, inutilização ou danos dos dados, programas ou documentos eletrónicos pertencentes à VEKA, aos seus fornecedores ou a terceiros, assim como de introduzir ou divulgar na Rede programas, vírus, applets, controlos Active X ou qualquer instrumento ou dispositivo físico ou eletrónico que causem ou sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração na Rede, no sistema ou nos equipamentos de terceiros. Além disso, está expressamente proibido qualquer tipo de atividade ou prática que viole os princípios de boa conduta normalmente aceites entre os utilizadores da Internet.

A VEKA não será responsável por qualquer dano que seja gerado ao utilizador no caso de não ser possível prestar o serviço objeto das presentes Condições Gerais de Utilização devido a casos fortuitos, de força maior ou outras causas não imputáveis à empresa.

 

A VEKA também não será responsável pelo funcionamento incorreto do portal VEKA se tal ocorrer devido a trabalhos de manutenção, a incidências que afetem operadores internacionais, a uma configuração defeituosa dos equipamentos do Cliente ou à sua capacidade insuficiente para suportar os sistemas informáticos indispensáveis para utilizar o serviço.

A VEKA reserva-se o direito a modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo do Website, as ligações ou as informações obtidas através do mesmo, sem necessidade de aviso prévio.

A VEKA não se responsabiliza pelos danos que os equipamentos informáticos dos Utilizadores ou de terceiros possam sofrer durante a prestação do serviço do Portal, por qualquer causa, incluindo vírus informáticos, malware, etc.

A VEKA não se responsabilizará por qualquer tipo de danos ou prejuízos produzidos no Utilizador que resultem de falhas operativas ou de interrupções no serviço ou transmissão, ou falhas na linha. A utilização do Website, tanto por ligação direta como por vínculo ou outro meio, constitui um aviso a qualquer utilizador de que estas possibilidades podem ocorrer.

Nunca se poderá entender que a utilização e/ou o acesso a este Website e/ou aos seus conteúdos lhe atribuem qualquer tipo de direitos sobre as marcas, nomes comerciais e elementos distintivos da VEKA.

A VEKA poderá, de forma unilateral, deixar de prestar os serviços oferecidos através do portal VEKA, sendo para tal suficiente a simples comunicação ao Cliente, nos seguintes pressupostos: utilização de forma pouco ética, ofensiva e incorreta e, em geral, no caso de o Cliente incumprir qualquer uma das obrigações assumidas em virtude das presentes condições de Utilização.

 

Español:

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Portugues:

“Esta mensagem e qualquer ficheiro em anexo podem ser confidenciais e privilegiados ou ter informações protegidas contra a sua divulgação. Se não for o destinatário previsto, não deve copiar esta mensagem nem os ficheiros em anexo, assim como não deve informar ninguém sobre o seu conteúdo. Se recebeu esta transmissão por erro, pedimos-lhe que notifique imediatamente o remetente e que a elimine do seu sistema com a mensagem e todos os ficheiros em anexo da mesma. A VEKA SAS e a VEKAPLAST IBÉRICA S.A.U. não assumirão qualquer responsabilidade resultante deste correio eletrónico ou de qualquer informação incluída no mesmo. Lembramos-lhe que os seus dados pessoais são processados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da Europa de 27 de abril de 2016”

 

English:

This message and any attachment could be confidential and may be privileged or otherwise protected from disclosure. If you are not the intended recipient, you must not copy this message or attachment or disclose the contents to any other person. If you have received this transmission in error, please notify the sender immediately and delete the message and any attachment from your system. VEKA SAS or Veka Iberica SAU do not accept any responsibility that could be due to this e-mail or any information included in it.

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Français:

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